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AFRICAN BANK OF OMAN (ABO)

Política de Privacidade e Regras de Utilização de Cookies

1. Política de Privacidade

1.1 Compromisso com a Segurança e Confidencialidade da Informação

No African Bank of Oman (ABO), a segurança, a privacidade e a confidencialidade da informação dos nossos Clientes são princípios fundamentais que orientam todas as nossas operações. Apoiados por uma infraestrutura tecnológica moderna, robusta e segura, operamos em conformidade com os mais elevados padrões bancários nacionais e internacionais, bem como com reconhecidos referenciais de segurança da informação.

Assumimos o compromisso de garantir que todos os dados pessoais confiados ao Banco sejam tratados de forma responsável e em total conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho), bem como quaisquer outros regulamentos relevantes nas jurisdições onde operamos.

1.2 Recolha de Dados Pessoais e Base Legal

Ao visitar o nosso website, interagir com as nossas plataformas digitais ou subscrever qualquer um dos nossos serviços, poderemos recolher dados pessoais. A recolha poderá basear-se em:

Consentimento explícito do titular;
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (incluindo requisitos bancários, fiscais ou de prevenção ao branqueamento de capitais);
Interesses legítimos do Banco;
Medidas de prevenção à fraude e segurança.

Os dados pessoais que poderemos recolher incluem: nome completo, morada, endereço de email, número de telefone, dados de identificação e qualquer outra informação necessária à prestação de serviços bancários.

1.3 Transparência na Utilização de Informações Pessoais

Sempre que for solicitado o fornecimento de dados pessoais, o Cliente será informado de forma clara sobre:

A finalidade da recolha;
A base legal para o tratamento;
Se o fornecimento é obrigatório ou facultativo;
A eventual partilha com terceiros;
Os direitos que lhe assistem;
O período de conservação aplicável.

Toda a informação recolhida é utilizada exclusivamente para fins legítimos, incluindo prestação de serviços, cumprimento regulatório, prevenção de fraude e melhoria das nossas plataformas.

1.4 Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados:

Apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos;
Pelo prazo exigido por legislação e regulamentação aplicáveis;
Ou até que o Cliente solicite a eliminação, quando tal for legalmente permitido.

Determinados dados poderão ser conservados mesmo após pedido de eliminação, quando exigido por obrigações legais ou de supervisão, incluindo normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

1.5 Compromisso com a Privacidade dos Clientes

O ABO assume um compromisso firme com a proteção da privacidade dos seus Clientes. Não vendemos, alugamos ou utilizamos dados pessoais para finalidades não relacionadas com a relação bancária. O acesso aos dados é estritamente controlado e limitado a colaboradores autorizados, devidamente formados em práticas de proteção de dados.

1.6 Partilha de Dados Pessoais com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando:

Necessário para a prestação dos serviços (ex.: fornecedores tecnológicos, processadores de pagamento);
Exigido por lei ou regulamento;
Solicitado por autoridades competentes;
Necessário para proteger o Cliente ou prevenir fraude.

Em todos os casos, o ABO assegura que o terceiro cumpre requisitos equivalentes de segurança, confidencialidade e conformidade.

1.7 Medidas de Segurança da Informação

O ABO implementa medidas técnicas e organizativas avançadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

Encriptação e protocolos de comunicação segura;
Firewalls e sistemas de deteção de intrusão;
Autenticação forte e controlo rigoroso de acessos;
Monitorização contínua dos sistemas;
Auditorias e avaliações regulares;
Formação contínua sobre proteção de dados e confidencialidade.

Trabalhamos de forma contínua para manter todos os sistemas protegidos contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou divulgação indevida.

1.8 Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o Cliente tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização;
Solicitar a eliminação, quando legalmente permitido;
Opor-se a determinados tipos de tratamento;
Solicitar a limitação do tratamento;
Retirar o consentimento a qualquer momento;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Estes direitos podem ser exercidos através dos contactos fornecidos abaixo.

1.9 Comunicação de Suspeitas de Segurança

Caso suspeite de uso indevido da sua informação, acesso não autorizado ou qualquer incidente relacionado com segurança, deverá contactar imediatamente o African Bank of Oman através dos contactos oficiais indicados.

1.10 Contactos

African Bank of Oman (ABO)
Departamento de Proteção de Dados
Email: [email protected]

2. Regras de Utilização de Cookies

2.1 Utilização de Cookies para Personalização Online

O website do ABO utiliza “cookies” para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, apoiar funcionalidades de segurança e garantir o bom funcionamento dos nossos serviços online, incluindo o internet banking.

2.2 O Que São Cookies e Segurança dos Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) por um servidor Web. Os cookies:

Não executam programas;
Não contêm vírus;
Não identificam diretamente o utilizador;
Só podem ser lidos pelo domínio que os criou.

O ABO utiliza cookies de forma segura e responsável, alinhada com as melhores práticas internacionais de proteção de dados e segurança da informação.

2.3 Finalidade dos Cookies no Website do ABO

Reconhecer o dispositivo em visitas futuras;
Assegurar o funcionamento seguro e eficiente dos serviços digitais;
Memorizar preferências de navegação;
Melhorar o desempenho e velocidade do site;
Apoiar autenticação, gestão de sessões e prevenção de fraude;
Proporcionar uma experiência de navegação personalizada.

Os cookies utilizados não recolhem informação pessoal sensível.

2.4 Tipos de Cookies Utilizados

a) Cookies Estritamente Necessários
Essenciais para o funcionamento do website, controlo de segurança e gestão segura da sessão.

b) Cookies de Desempenho e Analytics
Utilizados para medir a utilização do site, analisar desempenho e melhorar a experiência do utilizador.

c) Cookies de Funcionalidade
Guardam preferências como idioma, região ou configurações personalizadas.

d) Cookies de Marketing e Publicidade
Usados para apresentar conteúdos relevantes com base em informação não identificável.

e) Cookies de Terceiros
Algumas funcionalidades — como mapas, vídeos ou ferramentas externas — utilizam cookies de terceiros.

2.5 Controlo do Utilizador: Aceitação ou Recusa de Cookies

Os utilizadores podem aceitar, recusar ou gerir cookies através das configurações do navegador.

No entanto:

Alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado do website;
A desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades, incluindo acesso ao internet banking;
As instruções variam conforme o navegador.

2.6 Conservação e Proteção dos Dados Recolhidos

A informação recolhida através de cookies é anónima, usada apenas para as finalidades indicadas, armazenada pelo período necessário e nunca vendida ou partilhada para fins incompatíveis.

3. Atualizações desta Política

O ABO poderá atualizar esta Política de Privacidade e Regras de Cookies sempre que necessário, devido a requisitos legais, alterações tecnológicas ou melhorias nos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas no website.

4. Contactos

African Bank of Oman (ABO)
Departamento de Proteção de Dados
Email: [email protected]